O licenciamento ambiental tem a função de controlar e acompanhar as atividades que fazem o uso de recursos naturais. Com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico social e a ecologia do meio ambiente, tais atividades podem ser poluidoras ou degradadoras ao meio ambiente.

O licenciamento ambiental engloba 3 etapas; licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Tais etapas do licenciamento são pensadas em base do ambiente natural e socioeconômica. Por isso, atividades como construção, instalação, ampliação e funcionamento que utilizem de recursos naturais dependem de um licenciamento ambiental.

A partir de um licenciamento ambiental bem feito, é possível realizar um loteamento de forma adequada. O serviço de loteamento em um meio florestal necessita da obtenção dessas licenças, a fim de desenvolver um documento que regularize o local respeitando os meios biótico, físico e socioeconômico para que o local haja de forma regularizada.

O acompanhamento desse loteamento tem por objetivo garantir aos ocupantes condições adequadas e a conservação dos componentes ambientes, por isso a necessidade de um planejamento adequado dessa ocupação do território.

A implementação de projetos ambientais é um procedimento agilizado e centralizado pelo GRAPROHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo).

A seguir temos alguns exemplos de atividades que requisitam do licenciamento ambiental.